Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2017 – AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0670, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0508, 28/08/2017

Autora: Deputada EDNA AUZIER

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA pela relevância de seus serviços prestados à sociedade Amapaense, como Governador do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 22 de agosto de 2017.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente