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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Resolução nº 0010/2018-AL

RESOLUÇÃO Nº 0201, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6704, de 21.06.2018

Autor: Deputado Kaká Barbosa 

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao Dia das Mães e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 

Art. 1º Fica instituída, no mês de maio, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao Dia das Mães, a ser celebrada na última semana do referido mês.

Art. 2º Durante a Semana de Comemoração ao Dia das Mães, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá desenvolverá ações no sentido de valorizar as servidoras do quadro de funcionários da Casa.

Art. 3º Na sexta-feira da Semana de Comemoração ao Dia das Mães, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizará, de acordo com sua disponibilidade orçamentária, evento especial em homenagem às servidoras do quadro de funcionários da Casa, podendo celebrar contratos e parcerias junto a pessoas físicas ou jurídicas no intuito de prestar serviços de beleza, massagem, atividades lúdicas, distribuição de brindes, dentre outros.

Parágrafo único. Não sendo possível realizar o evento constante no caput do art. 3º na sexta-feira, a Assembleia Legislativa poderá fixar data diversa.

Art. 4º Compete à Divisão de Cerimonial o acompanhamento e execução desta Resolução.

Art. 5º As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução ocorrerão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 19 de junho de 2018. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente