Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0843, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6785, 19/10/2018 

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0716, 18/0/2018 

Autor: Deputado MAX DA AABB

Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS PAIVA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica Concedido o Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade Amapaense.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de outubro de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente