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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0794, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6740, 13/8/2018 

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0683, 10/8/2018 

Autor: Deputado JAIME PEREZ

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES e dá outras providências

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, na área da segurança pública, como Militar do ex-Território Federal do Amapá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá, 7 de agosto de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente