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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0864, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/11/2018 

Autor: Deputado MAX DA AABB

Concede “Título de Mérito Legislativo” ao 3º SGT BM BELCHIOR COSTA SALGADO FILHO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor 3º SGT BM BELCHIOR COSTA SALGADO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade Amapaense.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

 Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente