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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018 

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 13 de novembro de 2018

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente