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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0880, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018 

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense com efetiva atuação nas áreas da agricultura, empresarial e política, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado do Amapá,

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente