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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0891, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6899, de 12/4/2019.
Publicado no Diário Eletrônico nº 0806, 11/4/2019
Autor: Deputado DR. FURLAN 

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Magnífica Reitora do IFAP, Senhora MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação à Magnífica Reitora do IFAP, Senhora MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA, em conformidade com a Resolução nº 0076, de 11/12/2003, por seu relevante papel como educadora, contribuindo para implantação do Curso Medicina Veterinária no IFAP - Instituto Federal do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de abril de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente