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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0890, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Publicado no Diário Oficial nº 6896, de 09.05.19
De autoria Deputada Luciana Gurgel

Concede o Título Mérito Legislativo em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Legislativo em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de abril de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente