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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0895, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6899, de 12/4/2019.

Publicado no Diário Eletrônico nº 0806, 11/4/2019

Autora: Deputada LUCIANA GURGEL

Concede o Título Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de abril de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente