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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0883, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicado no  Diário ALAP. Nº 0781
De autoria de diversos Deputados

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de homem público, sendo reconhecido como digno representante do povo amapaense, que o elegeu para ocupar diferentes cargos da política eletiva, passando por Vereador, Deputado Federal e Senador da República, tendo se destacado em nível nacional, como político competente e digno de ocupar o cargo de Presidente do Senado Federal, elevando assim o nome do Estado do Amapá no cenário nacional.
Art. 2º -  A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de fevereiro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente