ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0898, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6909, de 30/4/2019.

Publicado no Diário Eletrônico nº 0816, 29/4/2019

Autora: Deputada LUCIANA GURGEL

Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 23 de abril de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente