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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0906, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6930, 31/5/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0836, 30/5/2019

Autora: Deputada LUCIANA GURGEL

Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA ROSALINA VALENTE DA SILVA, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à Senhora MARIA ROSALINA VALENTE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em promoção da participação política, associativa e atividade comunitária em prol da mulher amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de maio de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente