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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0912, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6930, 31/5/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0836, 30/5/2019.

Autora: Deputada MARÍLIA GÓES

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor OTON MIRANDA DE ALENCAR e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor OTON MIRANDA DE ALENCAR, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Amapá, na condição de homem público. Exerce função de Presidente da Assembleia de Deus - A Pioneira, onde, com dedicação e competência, tem conduzido projetos religiosos, como Encontro de Casais com Cristo - ECC, Encontro de Jovens com Cristo – EJC e Encontro de Adolescentes com Cristo - EAC, cujo o objetivo é fortalecer o vínculo e a competência familiar, como base no amor ao próximo, na preservação e no respeito à vida e na disseminação da cultura da paz em nosso Estado.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de maio de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente