Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0925, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7023, 15/10/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0912, 14/10/2019.

Autor: Deputado MAX DA AABB

Concede Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM RONDINELE MENEZES DOS SANTOS, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao 2° SGT BM RONDINELE MENEZES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de outubro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente