Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0913, DE 6 DE JUNHO DE 2019
Publicado no Diario Oficial nº 6935
De autoria do  Deputado Kaká Barbosa 

Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor JOSÉ DOUGLAS MONTEIRO DA COSTA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Ambiental ao Senhor JOSÉ DOUGLAS MONTEIRO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de pesquisador e autor de publicações científicas sobre temas ambientais característicos da região amazônica, especialmente com foco no desflorestamento legal e ilegal e seus impactos ambientais, em diferentes áreas territoriais do Estado do Amapá.
Art. 2º -  A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 6 de junho de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente