Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0914, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0845, 12/6/2019.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no § 2º do art5. 131 do Regimento Interno, DECRETA, ad referendum ao Plenário:

Art. 1º. LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 12 de junho de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente