Referente ao Projeto de Resolução nº 0008/2019-AL
RESOLUÇÃO Nº 0211, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7050, de 26.11.2019
Publicado no Diário Oficial da ALAP nº 0936, de 25.11.19
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Denomina "Deputado JARBAS GATO" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica denominado "Deputado JARBAS GATO" o prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2019
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente