Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0952, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7069, de 23/12/2019

Publicado no DOE/AL nº 0951, de 20/12/2019.

Autor: Deputado DIOGO SENIOR

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustre Senhor RICARDO AUGUSTO LEITE FALCÃO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustre senhor RICARDO AUGUSTO LEITE FALCÃO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 18 de dezembro de 2019. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente