Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0949 de 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7068, de 20/12/2019

Publicado no DOE/AL nº 0949, de 18/12/2019.

Autor: Deputado DIOGO SENIOR

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA FERREIRA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA FERREIRA, pelos serviços prestados em favor da Educação e ao povo do Amapá.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 11 de dezembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente