No exercício de 2022 não foram realizadas adesões a atas.
Em 2023, houve adesões às atas nº 02/2022, 074/2022 e 08/2023, correspondentes aos contratos nº 004/2023, 009/2023 e 014/2023.
No exercício de 2024, registrou-se adesão apenas à ata nº 014/2024, referente ao contrato nº 014/2024.
Em 2025 , até a presente data (.), não foram realizadas adesões a atas.
| PROCESSO Nº | CONTRATO Nº | CNPJ | CONTRATADA | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR GLOBAL(R$) | INFORMAÇÕES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0531/2023-GABCIV-AL | 003/2023 | 12.704.750/0001-23 | Associação Casa da Hospitalidade | 28/11/2023 à 28/11/2024 | O presente termo de fomento tem como objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, que visa o acolhimento provisório e/ou de longa permanência a crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, bem como adultos com deficiências múltiplas e com problemas mentais, vítimas da exclusão familiar e social, com foco na qualidade de vida através de prevenção, habilitação e reabilitação, acessibilidade e garantia de direitos. | 102.000,00 | |
| 0418/2023 | 012/2023 | 13.054.535/0001-97 | NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA | 23/11/2023 à 23/05/2024 | Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de decoração natalina para o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, incluindo montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários. | 309.500,00 | |
| 0279/2023 | 009/2023 | 28.491.434/0001- 50 | DARKLE R. ARAÚJO-ME | 07/11/2023 à 07/11/2024 | Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Amapá. | 154.174,60 | |
| 0453/2023 | 002/2023 | 19192079/0001-28 | Educandário Dom Alexandre | 06/11/2023 à 20/12/2024 | A formalização de parceria, com transferência de recursos financeiros, entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE – “CASA DA ACOLHIDA MARCELO CÂNDIA” para consecução do projeto “CONSTRUINDO O AMANHÔ, visa promover a inclusão social de crianças e adolescentes na faixa etária de 09 à 17 anos em situação de vulnerabilidade social, procedentes de famílias de baixa renda. | 264.000,00 | |
| 0256/2023 | 004/2023 | 56.215.999/0013-84 | INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA | 06/10/2023 à 06/10/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Toners originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior), para suprimentos de impressoras da marca LEXMARK, pertencentes ao patrimônio da Assembleia Legislativa. | 148.998,50 | |
| 0256/2023 | 005/2023 | 20.915.722/0001-83 | N. A. FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-ME | 06/10/2023 à 06/10/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tintas originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior), para suprimentos de impressoras da marca EPSON, pertencentes ao patrimônio da Assembleia Legislativa. | 2.030,00 | |
| 0290/2023 | 007/2023 | 23.085.871/0001-50 | CLC MAUÉS EIRELI | 01/10/2023 à 01/10/2024 | Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6.259,50 | |
| 0290/2023 | 006/2023 | 38.367.655/0001-75 | MD EMPREEMDIMENTOS LTDA | 21/09/2023 à 21/09/2024 | Aquisição de água mineral em copo de 200 ml, e em garrafa de 1,5 litros, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá | 83.994,40 | |
| 0372/2023 | 010/2023 | 07.814.217/0001-84 | MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ | 02/09/2023 à 02/09/2026 | Locação não residencial de parte do imóvel localizado na Av. Ana Nery, 400, bairro Laguinho, no Município de Macapá -AP, matrícula n° 23279, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá, “Cartório Eloy Nunes” em relação ao 3º andar e térreo, e torre autoportante para, respectivamente, acomodação dos equipamentos técnicos de radiodifusão (transmissores) do SENADO para transmissão da TV DIGITAL e da RÁDIO SENADO FM e instalação de antena para transmissão de sinal da Rádio e TV Legislativa. | 385.200,00 | |
| 0180/2023 | 004/2023 | 20.584.230/0001-52 | AERONORTE TAXI AÉREO LTDA | 19/07/2023 à 19/07/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo regional (Estado do Amapá-AP), conforme as especificações na tabela constante no Termo de Referência, para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 705.000,00 |
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