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Contratos, Convênios e Instrumentos Afins

PROCESSO Nº CONTRATO Nº CNPJ CONTRATADA VIGÊNCIA OBJETO VALOR GLOBAL(R$) INFORMAÇÕES
0531/2023-GABCIV-AL 003/2023 12.704.750/0001-23 Associação Casa da Hospitalidade 28/11/2023 à 28/11/2024 O presente termo de fomento tem como objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, que visa o acolhimento provisório e/ou de longa permanência a crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, bem como adultos com deficiências múltiplas e com problemas mentais, vítimas da exclusão familiar e social, com foco na qualidade de vida através de prevenção, habilitação e reabilitação, acessibilidade e garantia de direitos. 102.000,00
0418/2023 012/2023 13.054.535/0001-97 NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 23/11/2023 à 23/05/2024 Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de decoração natalina para o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, incluindo montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários. 309.500,00
0279/2023 009/2023 28.491.434/0001- 50 DARKLE R. ARAÚJO-ME 07/11/2023 à 07/11/2024 Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Amapá. 154.174,60
0453/2023 002/2023 19192079/0001-28 Educandário Dom Alexandre 06/11/2023 à 20/12/2024 A formalização de parceria, com transferência de recursos financeiros, entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE – “CASA DA ACOLHIDA MARCELO CÂNDIA” para consecução do projeto “CONSTRUINDO O AMANHÔ, visa promover a inclusão social de crianças e adolescentes na faixa etária de 09 à 17 anos em situação de vulnerabilidade social, procedentes de famílias de baixa renda. 264.000,00
0256/2023 004/2023 56.215.999/0013-84 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA 06/10/2023 à 06/10/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Toners originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior), para suprimentos de impressoras da marca LEXMARK, pertencentes ao patrimônio da Assembleia Legislativa. 148.998,50
0256/2023 005/2023 20.915.722/0001-83 N. A. FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-ME 06/10/2023 à 06/10/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tintas originais ou compatíveis (similaridade igual ou superior), para suprimentos de impressoras da marca EPSON, pertencentes ao patrimônio da Assembleia Legislativa. 2.030,00
0290/2023 007/2023 23.085.871/0001-50 CLC MAUÉS EIRELI 01/10/2023 à 01/10/2024 Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6.259,50
0290/2023 006/2023 38.367.655/0001-75 MD EMPREEMDIMENTOS LTDA 21/09/2023 à 21/09/2024 Aquisição de água mineral em copo de 200 ml, e em garrafa de 1,5 litros, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 83.994,40
0372/2023 010/2023 07.814.217/0001-84 MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ 02/09/2023 à 02/09/2026 Locação não residencial de parte do imóvel localizado na Av. Ana Nery, 400, bairro Laguinho, no Município de Macapá -AP, matrícula n° 23279, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá, “Cartório Eloy Nunes” em relação ao 3º andar e térreo, e torre autoportante para, respectivamente, acomodação dos equipamentos técnicos de radiodifusão (transmissores) do SENADO para transmissão da TV DIGITAL e da RÁDIO SENADO FM e instalação de antena para transmissão de sinal da Rádio e TV Legislativa. 385.200,00
0180/2023 004/2023 20.584.230/0001-52 AERONORTE TAXI AÉREO LTDA 19/07/2023 à 19/07/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo regional (Estado do Amapá-AP), conforme as especificações na tabela constante no Termo de Referência, para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 705.000,00

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