account_circle
Buscar no Portal


Pauta da 57ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 14/10/2025 (Terça-feira)

« outras sessões proposições para leitura em plenário proposições para votação em plenário

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0002/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0254/25-AL Deputado Jesus Pontes Dispõe sobre a divulgação pelos Órgãos Estaduais de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e estabelecimentos privados, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpo É Meu, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0266/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0267/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0268/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências.
6 Moção 0616/25-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao 1° Tenente da Polícia Militar LEANDRO SABINO DE LIMA.
7 Moção 0617/25-AL Deputado Jack JK Moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar ANTONIO SARAIVA DE CARVALHO JUNIOR.
8 Requerimento 2607/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino.
9 Requerimento 2608/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o serviço de manilhar na avenida 30 de Julho, no bairro Laurindo Banha.
10 Requerimento 2609/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida José Nery.
11 Requerimento 2610/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a colocação de manilhar na avenida 30 de Julho.
12 Requerimento 2611/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Congós.
13 Requerimento 2612/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública no ramal do Alemão.
14 Requerimento 2613/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no bairro do Novo Buritizal.
15 Requerimento 2614/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
16 Requerimento 2615/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I.
17 Requerimento 2616/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça Alvorada.
18 Requerimento 2617/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo.
19 Requerimento 2618/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao GEA rondas policiais nos bairros de Macapá conhecido como Cosme e Damião.
20 Requerimento 2619/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEPAQ a reforma da Geleira no Município de Pracuúba.
21 Requerimento 2620/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminā, Município de Oiapoque.
22 Requerimento 2621/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, Município de Oiapoque.
23 Requerimento 2622/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Juminā, no Município de Oiapoque.
24 Requerimento 2623/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, solicitar kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no município de Oiapoque.
25 Requerimento 2624/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Galibi, Município de Oiapoque.
26 Requerimento 2625/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de um diretor adjunto para a Escola Estadual Serafini Costaperária.
27 Requerimento 2626/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rodovia AP070 de Macapá até a comunidade Quilombola Casa Grande.
28 Requerimento 2627/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reconstrução das pontes que dão acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene.
29 Requerimento 2628/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto.
30 Requerimento 2629/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto.
31 Requerimento 2630/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto.
32 Requerimento 2631/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana.
33 Requerimento 2632/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, asfaltamento e terraplanagem na avenida Maria Justa A. Souza.
34 Requerimento 2633/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva no bairro Congos.
35 Requerimento 2634/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade e limpeza na faixa de domínio, na rodovia AP 070.
36 Requerimento 2635/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais.
37 Requerimento 2636/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima.
38 Requerimento 2637/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, Município de Santana.
39 Requerimento 2638/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa.
40 Requerimento 2639/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova, Município de Santana.
41 Requerimento 2640/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
42 Requerimento 2641/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEAS, atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpamento.
43 Requerimento 2642/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
44 Requerimento 2643/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso e a reforma de 16 pontes da estrada que liga à comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
45 Requerimento 2644/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEMA, informações da elaboração e implementação do Plano de Sociobioeconomia do Amapá.
46 Requerimento 2645/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA campanha para incentivar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a realizarem doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
47 Requerimento 2646/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont Alverne.
48 Requerimento 2647/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida do Curiaú.
49 Requerimento 2648/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Prof Aracy Miranda de Montalverne.
50 Requerimento 2649/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Montalverne.
51 Requerimento 2650/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, tampa de boca de Lobo na avenida Stephan Houat.
52 Requerimento 2651/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, reposição de medicamentos quimioterápicos na UNACON.
53 Requerimento 2652/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras de Oliveira.
54 Requerimento 2653/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
55 Requerimento 2654/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
56 Requerimento 2655/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Marlon Silva Pereira.
57 Requerimento 2656/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Santos dos Santos.
58 Requerimento 2657/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP e à ARSEAP, a fiscalização imediata sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
59 Requerimento 2658/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na zona norte.
60 Requerimento 2659/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma completa do prédio do RURAP.
61 Requerimento 2660/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Floresta Tropical.
62 Requerimento 2661/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Mamoeiro.
63 Requerimento 2662/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na avenida Sabino Nobre Borges.
64 Requerimento 2663/25-AL Deputado Roberto Góes requer ao GEA, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Infraero 2.
65 Requerimento 2664/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra.
66 Requerimento 2665/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme.
67 Requerimento 2666/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá.
68 Indicação 5008/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à Prefeitura de Calçoene, a construção de um cemitério no Distrito de Lourenço.
69 Indicação 5009/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira.
70 Indicação 5010/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras na orla de Macapá.
71 Indicação 5011/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Padre Bartolomeu Gusmão.
72 Indicação 5012/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Cereja.
73 Indicação 5013/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Cassiano da Costa.
74 Indicação 5014/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade São Benedito da Frequesia, Distrito do Bailique.
75 Indicação 5015/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da Passarela da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique.
76 Indicação 5016/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Almirante Barroso com rua Rio Grande do Sul.
77 Indicação 5017/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Carneiro, no Distrito do Bailique.
78 Indicação 5018/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Foz do Gurijuba.
79 Indicação 5019/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, solicitar a reconstrução da passarela da comunidade do Jaranduba.
80 Indicação 5020/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique.
81 Indicação 5021/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB/PMM, recapeamento asfáltico na avenida Piauí.
82 Indicação 5022/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade do Meio, no Distrito do Bailique.
83 Indicação 5023/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
84 Indicação 5024/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMSA, o reabastecimento de medicação na UBS do Distrito do Bailique.
85 Indicação 5025/25-AL Deputada Liliane Abreu Indica à CTMAC, a fiscalização na rodovia AP 070, nos perímetros da Ressaca da Pedreira e Abacate da Pedreira.
86 Indicação 5026/25-AL Deputada Liliane Abreu Indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação pública nos trechos urbanos e escuros da rodovia AP 070.
87 Indicação 5027/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Eliana Flecha Vilhena.
88 Indicação 5028/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Centro-Dia no município.
89 Indicação 5029/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Centro-Dia no município.
90 Indicação 5030/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município.
91 Indicação 5031/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Centro-Dia no município.
92 Indicação 5032/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Centro-Dia no município.
93 Indicação 5033/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Centro-Dia no município.
94 Indicação 5034/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Centro-Dia no município.
95 Indicação 5035/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Centro-Dia no município.
96 Indicação 5036/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município.
97 Indicação 5037/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Centro-Dia no município.
98 Indicação 5038/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Centro-Dia no município.
99 Indicação 5039/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Centro-Dia no município.
100 Indicação 5040/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Centro-Dia no município.
101 Indicação 5041/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Centro-Dia no município.
102 Indicação 5042/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Centro Dia no município.
103 Indicação 5043/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Centro-Dia no município.
104 Indicação 5044/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Quaresma Bruno.
105 Indicação 5045/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão.
106 Indicação 5046/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdes.
107 Indicação 5047/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Goitacazes.
108 Indicação 5048/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo.
109 Indicação 5049/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida João Candido Soares Filho.
110 Indicação 5050/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras.
111 Indicação 5051/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina.
112 Indicação 5052/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galucio.
113 Indicação 5053/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Abacabas.
114 Indicação 5054/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho.
115 Indicação 5055/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SMED de Laranjal do Jari, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino.
116 Indicação 5056/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, limpeza na rua Joséfa Pelaes da Silva.
117 Indicação 5057/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus.
118 Indicação 5058/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Marlon Silva Pereira.
119 Indicação 5059/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria das Graças Picanço.
120 Indicação 5060/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Itaquatiara.
121 Indicação 5061/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad na avenida Marlon Silva Pereira.
122 Indicação 5062/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na avenida Marlon Silva Pereira.
123 Indicação 5063/25-AL Deputado Roberto Góes indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza urbana na rua Roberto França da Silva.
124 Indicação 5064/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida.
125 Indicação 5065/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus da rua Mato Grosso.
126 Indicação 5066/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos.
127 Indicação 5067/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira.
128 Indicação 5068/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes.
129 Indicação 5069/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco no cruzamento da rua Leopoldo Machado com a avenida dos Timbiras.
130 Indicação 5070/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Liberdade.
131 Indicação 5071/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho.
132 Indicação 5072/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés.
133 Indicação 5073/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião.
134 Indicação 5074/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingos Maltês.
135 Indicação 5075/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad da rua Beiro Rio.
136 Indicação 5076/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da Praça Santa Inês.
137 Indicação 5077/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na rua Clodoaldo da Silva Matias.
138 Indicação 5078/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Guarda Civil Municipal, patrulhamento ostensivo e preventivo na praças da Zona Oeste.
139 Indicação 5079/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Marabaixo III.
140 Indicação 5080/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da rua Ariosvaldo Coleho Caxias.
141 Indicação 5081/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Rio Javari.
142 Indicação 5082/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos.
143 Indicação 5083/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a construção de uma ponte na passarela da avenida Diógenes Silva.
144 Indicação 5084/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida José Moacir Banhos.
145 Indicação 5085/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ceará.
146 Indicação 5086/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Maranhão.
147 Indicação 5087/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Piauí.
148 Indicação 5088/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento no ramal Padre Vitório Galiane.
149 Indicação 5089/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida José Ferreira Chucre.
150 Indicação 5090/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Raul Seixas.
151 Indicação 5091/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queiroz.
152 Indicação 5092/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada da avenida Evandro Carneiro de Melo.
153 Indicação 5093/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Batista Coutinho.
154 Indicação 5094/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida João Guerra.
155 Indicação 5095/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Augusto Façanha.
156 Indicação 5096/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a capina e limpeza ao longo da avenida Evandro Carneiro de Melo.
157 Indicação 5097/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Caxias.
158 Indicação 5098/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida João Guerra.
159 Indicação 5099/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Imaculada Conceição.
160 Indicação 5100/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Francisco Francine Cavalcante.
161 Indicação 5101/25-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, o conserto do semáforo na avenida Antônio Coelho.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/25-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 3.282, de 4 de agosto de 2025, que regulamenta o art. 9-A da Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo da Assistência Social do Estado do Amapá e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0047/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos dos servidores efetivos do magistério Superior da UEAP, alterando a Lei estadual nº 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0147/25-AL Deputada Alliny Serrão Declara de utilidade pública no Estado do Amapá a ONG Comitê Ação e Cidadania Brasil Sem Fome-CABSFA.
4 Projeto de Lei Ordinária 0183/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para dispor sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas rodoviárias e hidroviárias do Estado do Amapá., com informações sobre o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro autista e demais deficiências ocultas, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0084/25-AL Deputado Lorran Barreto Institui a Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0180/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor BRYAN CÉSAR GONÇALVES CORDEIRO e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0181/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor RAFAEL RUZICKA SAITO e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0182/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor LUIZ MIGUEL BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0183/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá, o Senhor OTÁVIO FRANCK SALES DE ALMEIDA e dá outras providências.
10 Projeto de Resolução 0010/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências.
11 Moção 0615/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos aos representantes de instituições que atuam diretamente na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, em alusão ao " outubro Rosa.
12 Requerimento 2550/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a substituição de transporte Escolar da Comunidade Vitória do Araguari, Município de Ferreira Gomes.
13 Requerimento 2551/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes.
14 Requerimento 2586/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública, dos postes em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença .
15 Requerimento 2577/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto.
16 Requerimento 2578/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto.
17 Requerimento 2579/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto.
18 Requerimento 2580/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a aquisição compra de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto.
19 Requerimento 2554/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira.
20 Requerimento 2555/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao BPRE a fiscalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira.
21 Requerimento 2556/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a implementação de sinalização vertical, na rua Cícero Marques de Sousa com avenida Sebastião Lamarão.
22 Requerimento 2557/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a implantação e construção de um Super fácil na zona oeste.
23 Requerimento 2558/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, construção de calçada na rua São José.
24 Requerimento 2590/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a celeridade da obra de reforma da Escola Municipal Amapá.
25 Requerimento 2591/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA a aquisição de uma voadeira para o BPM que atende no Município de Pracuúba.
26 Requerimento 2592/25-AL Deputado Diogo Senior requer á SEED, o aumento de profissionais cuidadores educacionais para a Escola Estadual Professora Izanete Victor, no Município de Santana.
27 Requerimento 2593/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana.
28 Requerimento 2540/25-AL Deputado Dr. Victor requer a SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
29 Requerimento 2541/25-AL Deputado Dr. Victor requer a SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
30 Requerimento 2542/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que seja regularizado o fornecimento de merenda Escolar à Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
31 Requerimento 2543/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, rondas policias periódicas no bairro Morada das Palmeiras.
32 Requerimento 2544/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, que seja solucionado o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia.
33 Requerimento 2587/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a reforma, ampliação, adequação do espaço, e a contratação de mais servidores qualificados para atuarem no NESI no Município de Oiapoque.
34 Requerimento 2588/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a criação de um espaço para atendimento Médico exclusivo para os povos indígenas no Município de Oiapoque.
35 Requerimento 2589/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a expansão do trabalho de asfaltamento das principais vias no Município de Oiapoque.
36 Requerimento 2538/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE).
37 Requerimento 2539/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEAD, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE).
38 Requerimento 2571/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira.
39 Requerimento 2572/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440.
40 Requerimento 2573/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Pedro Peticov.
41 Requerimento 2574/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA-Equatorial a manutenção da iluminação pública na rua Jocelina Ramos.
42 Requerimento 2545/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua Paulo Ramos da Fonseca.
43 Requerimento 2594/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação da UEAP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
44 Requerimento 2595/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção e equipagem de um Laboratório de Agrometeorologia da UEP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
45 Requerimento 2596/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
46 Requerimento 2597/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari.
47 Requerimento 2598/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Salomão Alcolumbre AP-110.
48 Requerimento 2599/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá.
49 Requerimento 2600/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao GEA um veículo para atender às demandas administrativas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá.
50 Requerimento 2601/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
51 Requerimento 2602/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um alojamento da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
52 Requerimento 2603/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos da UEAP, no campus da Região dos Lagos, no Município de Amapá.
53 Requerimento 2569/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na avenida Cesarina Lina.
54 Requerimento 2570/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Joaquina Barriga, na Comunidade Lagoa dos Índios.
55 Requerimento 2575/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na travessa Maria de Nazaré da Silva.
56 Requerimento 2576/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Candido.
57 Requerimento 2581/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios.
58 Requerimento 2582/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Tacacá, na Comunidade Lagoa dos Índios.
59 Requerimento 2583/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua José Pereira Da Silva, na Comunidade Lagoa dos Índios.
60 Requerimento 2584/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios.
61 Requerimento 2585/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios.
62 Requerimento 2564/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas no bairro Morada das Palmeiras.
63 Requerimento 2565/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja resolvido o problema de vazamento de água no bairro das Pedrinhas.
64 Requerimento 2566/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, adaptação, climatização e construção de 10 novas salas no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues.
65 Requerimento 2567/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, ciclo faixas ao longo da Rodovia Josmar Pinto.
66 Requerimento 2568/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Dionísio Augusto Costa Filho.
67 Requerimento 2559/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.147/2024, considerando a ausência de resposta do Diretor-presidente do DETRAN/AP ao Requerimento nº 0978/2025-AL, aprovado por esta Casa Legislativa.
68 Requerimento 2560/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no plano de melhorias e recuperação das vias públicas executado pela SETRAP.
69 Requerimento 2561/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.333/2018.
70 Requerimento 2562/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações da implementação do Programa Federal Escolas Conectadas no Amapá e da viabilidade de criação de um programa estadual de inclusão digital educacional.
71 Requerimento 2552/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais na avenida 19 de Setembro.
72 Requerimento 2563/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Raimundo Castro Pontes.
73 Requerimento 2537/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, informações oficiais acerca dos motivos que levaram à não distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amapá, formados em 15 de agosto de 2025.
74 Requerimento 2546/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Açaí.
75 Requerimento 2547/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
76 Requerimento 2548/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da passarela da rua Secundino Campos.
77 Requerimento 2549/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
Voltar ao Topo
DEPUTADOS