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Pauta da 58ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 15/10/2025 (Quarta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0270/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0271/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda.
3 Moção 0618/25-AL Deputado Roberto Góes Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá.
4 Moção 0619/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Presidente da AGOAP, em alusão ao "Outubro Rosa",
5 Requerimento 2667/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira.
6 Requerimento 2668/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9.
7 Requerimento 2669/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov.
8 Requerimento 2670/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos.
9 Requerimento 2671/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração.
10 Requerimento 2672/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso.
11 Requerimento 2673/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais
12 Requerimento 2674/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa.
13 Requerimento 2675/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço.
14 Requerimento 2676/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo.
15 Requerimento 2677/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na travessa L 10, no Município de Santana.
16 Requerimento 2681/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira.
17 Requerimento 2682/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José.
18 Requerimento 2683/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira.
19 Requerimento 2684/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé.
20 Requerimento 2685/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande.
21 Requerimento 2687/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a limpeza, asfaltamento e iluminação no Ramal do Lontra da Pedreira.
22 Requerimento 2688/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de gerador de energia para Aldeia Yanuwaká.
23 Requerimento 2689/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal da Aldeia do Piquiá.
24 Requerimento 2690/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar o aumento de rondas ostensivas no bairro Infraero l.
25 Requerimento 2691/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
26 Requerimento 2692/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, iluminação pública na entrada do Município de Itaubal.
27 Requerimento 2693/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento nas vias da comunidade de Mel da Pedreira.
28 Requerimento 2694/25-AL Deputado Diogo Senior requer à PMAP, rondas periódicas na rua Maria da Conceição.
29 Requerimento 2695/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, reforma em concreto da Ponte na comunidade de Corre Água no Pacuí.
30 Requerimento 2696/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma do Laboratório Central de Saúde Pública.
31 Requerimento 2697/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao DETRAN, substituição das lombadas no retorno do Marabaixo na Rodovia Duca Serra por lombadas eletrônicas.
32 Requerimento 2698/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no Distrito do Lourenço.
33 Requerimento 2699/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no Município de Calçoene.
34 Requerimento 2700/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção do ramal das queimadas que dá acesso à região dos Lagos.
35 Requerimento 2701/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o rio da Serra, no Município de Amapá.
36 Requerimento 2702/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, providências quanto à obra de esgoto sanitário que permanece aberta, na avenida Macapá.
37 Requerimento 2703/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amaral.
38 Requerimento 2704/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção de vazamento em tubulação de água, na avenida Castro Alve.
39 Requerimento 2705/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a limpeza e manutenção da faixa de domínio da rodovia AP 70.
40 Requerimento 2706/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a disponibilização de ponto de água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto.
41 Requerimento 2707/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEME, contratação de cuidador para Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos.
42 Requerimento 2708/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a construção de um sistema isolado de captação de água no Hospital Alberto Lima (HCAL).
43 Requerimento 2709/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital Dr. Alberto Lima - HCAL.
44 Requerimento 2710/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a manutenção no poste nº 830018, que está prestes a cair, na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí.
45 Indicação 5102/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a retirada de entulho e capina na rua Luiz Azarias.
46 Indicação 5103/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva.
47 Indicação 5104/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva.
48 Indicação 5105/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva.
49 Indicação 5106/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Nilo Coelho.
50 Indicação 5107/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Maria Pereira Cardoso.
51 Indicação 5108/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Torquarto de Araújo.
52 Indicação 5109/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa G.
53 Indicação 5110/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa L 10.
54 Indicação 5111/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa L 10.
55 Indicação 5112/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
56 Indicação 5113/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy.
57 Indicação 5114/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Rio Vila Nova.
58 Indicação 5115/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Manga Rosa.
59 Indicação 5116/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Nilo Almeida.
60 Indicação 5117/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, professor para a Escola da na Aldeia Yanuwaká.
61 Indicação 5118/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua José Nery.
62 Indicação 5119/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção e melhorias nos balneários do Curicaca e Carmo do Macacoari.
63 Indicação 5120/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, uma faixa elevada, com sinalização de placas de indicação de velocidade na entrada do Município.
64 Indicação 5121/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua José Maria Pereira Cardoso.
65 Indicação 5122/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Aldeia Yanuwaká.
66 Indicação 5123/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de obras de Oiapoque, a implantação de pavimentação com camada asfáltica na rua São Francisco.
67 Indicação 5124/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Brasil.
68 Indicação 5125/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro.
69 Indicação 5126/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indicação à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos.
70 Indicação 5127/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Ariosvaldo com a Raimundo Souza Mesquita.
71 Indicação 5128/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana.
72 Indicação 5129/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Lagoa das Garças.
73 Indicação 5130/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, reparo do bueiro na rua Turíbio.
74 Indicação 5131/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Gaúcho.
75 Indicação 5132/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida José do Espírito Santo.
76 Indicação 5133/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quatro.
77 Indicação 5134/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Lagoa das Garças.
78 Indicação 5135/25-AL Deputado Diogo Senior Indica à CSA, que regularize o fornecimento de água na passagem Ulisses Guimarães.
79 Indicação 5136/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a desobstrução de esgoto na avenida Geraldo Lopes no residencial São José.
80 Indicação 5137/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção da tampa de um bueiro na rua Mato Grosso.
81 Indicação 5138/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida dos Tamóios.
82 Indicação 5139/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira.
83 Indicação 5140/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua Guilherme Coelho.
84 Indicação 5141/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a instalação de câmeras de video monitoramento no cruzamento da rua Claudomiro de Moraes e 7ª avenida dos Congós.
85 Indicação 5142/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paula Ramos da Fonseca.
86 Indicação 5143/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida.
87 Indicação 5144/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro Gomes.
88 Indicação 5145/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva.
89 Indicação 5146/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.
90 Indicação 5147/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
91 Indicação 5148/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
92 Indicação 5149/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis.
93 Indicação 5150/25-AL Deputado Jack JK Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina.
94 Indicação 5151/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS, a revitalização das placas de identificação das ruas e avenidas do Município de Santana.
95 Indicação 5152/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na rua Da Ressaca.
96 Indicação 5153/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
97 Indicação 5154/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, regularizar o fornecimento de medicamentos do Programa de Hipertensão, no bairro Fazendinha.
98 Indicação 5155/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
99 Indicação 5156/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a poda de árvore na estrada do Goiabal.
100 Indicação 5157/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua São Paulo.
101 Indicação 5158/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito.
102 Indicação 5159/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a terraplanagem e asfaltamento na avenida das Palmeiras.
103 Indicação 5160/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Agostinho Nogueira de Souza.
104 Indicação 5161/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Ressaca.
105 Indicação 5162/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a substituição das passarelas de madeira por concreto armado, no bairro Elesbão.
106 Indicação 5163/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva.
107 Indicação 5164/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, calçadas, meio-fio na avenida dos Cocais.
108 Indicação 5165/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos e redutores de velocidade na rua Inspetor Antônio de Oliveira.
109 Indicação 5166/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação da rua São Francisco.
110 Indicação 5167/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo.
111 Indicação 5168/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Padre Manoel de Nóbrega.
112 Indicação 5169/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano.
113 Indicação 5170/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB , a reforma da Arena ao lado do Centro de Custódia.
114 Indicação 5171/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
115 Indicação 5172/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da avenida Santana.
116 Indicação 5173/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a reforma e ampliação do parquinho na 2º Arena do Zerão.
117 Indicação 5174/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Paz.
118 Indicação 5175/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Santo Cristo.
119 Indicação 5176/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de passarela em concreto armado na avenida Veiga Cabral.
120 Indicação 5177/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Natércia Rosa da Silva.
121 Indicação 5178/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Imaculada Conceição.
122 Indicação 5179/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de uma passarela de concreto para travessa L12, no Município de Santana.
123 Indicação 5180/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção das calçadas da parte interna do Cemitério do Município de Santana.
124 Indicação 5181/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a abertura de novas ruas ou travessas, no bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
125 Indicação 5182/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na rua Francisco Francine Cavalcante.
126 Indicação 5183/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Barroso Tostes.
127 Indicação 5184/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, o reparo do sistema de iluminação pública no bairro Monte das Oliveiras.
128 Indicação 5185/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Da Paz.
129 Indicação 5186/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Agostinho Nogueira de Souza.
130 Indicação 5187/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza da área externa da Creche Mauro César da Silva Corrêa.
131 Indicação 5188/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
132 Indicação 5189/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, reiterando o pedido nº 4636/24 a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras, Santana.
133 Indicação 5190/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a terraplanagem e pavimentação dos ramais da Comunidade do Celso, na região dos lagos.
134 Indicação 5191/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza no entorno do Centro Comunitário na avenida Natanair Monteiro da Piedade.
135 Indicação 5192/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Henrique Galúcio com rua São José.
136 Indicação 5193/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua dos jasmins.
137 Indicação 5194/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves.
138 Indicação 5195/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Santana.
139 Indicação 5196/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na avenida 1º de Maio.
140 Indicação 5197/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo.
141 Indicação 5198/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública em frente ao Complexo Esportivo do Residencial Macapaba.
142 Indicação 5199/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Waldez.
143 Indicação 5200/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Roldão da Silva.
144 Indicação 5201/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Telemaco Mira Martins.
145 Indicação 5202/25-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a instalação de tachão refletivo na rua Inspetor Antônio de Oliveira.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Complementar 0002/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0100/25-AL Deputado Jack JK Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP.
3 Projeto de Lei Ordinária 0150/25-AL Deputado Roberto Góes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – E.S.M.I.
4 Projeto de Lei Ordinária 0176/25-AL Deputada Zeneide Costa Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0187/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o Dia Estadual de Combate a Adultização no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0096/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0098/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0099/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0100/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0132/25-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0163/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0164/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0165/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0168/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0264/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0265/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências.
17 Projeto de Resolução 0009/25-AL Deputado Pastor Oliveira Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências.
18 Moção 0616/25-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao 1° Tenente da Polícia Militar LEANDRO SABINO DE LIMA.
19 Moção 0617/25-AL Deputado Jack JK Moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar ANTONIO SARAIVA DE CARVALHO JUNIOR.
20 Requerimento 2607/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino.
21 Requerimento 2608/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o serviço de manilhar na avenida 30 de Julho, no bairro Laurindo Banha.
22 Requerimento 2609/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida José Nery.
23 Requerimento 2610/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a colocação de manilhar na avenida 30 de Julho.
24 Requerimento 2611/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Congós.
25 Requerimento 2612/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública no ramal do Alemão.
26 Requerimento 2613/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no bairro do Novo Buritizal.
27 Requerimento 2614/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
28 Requerimento 2615/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I.
29 Requerimento 2616/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça Alvorada.
30 Requerimento 2617/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo.
31 Requerimento 2618/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao GEA rondas policiais nos bairros de Macapá conhecido como Cosme e Damião.
32 Requerimento 2619/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEPAQ a reforma da Geleira no Município de Pracuúba.
33 Requerimento 2620/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminā, Município de Oiapoque.
34 Requerimento 2621/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, Município de Oiapoque.
35 Requerimento 2622/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Juminā, no Município de Oiapoque.
36 Requerimento 2623/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, solicitar kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no município de Oiapoque.
37 Requerimento 2624/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Galibi, Município de Oiapoque.
38 Requerimento 2625/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de um diretor adjunto para a Escola Estadual Serafini Costaperária.
39 Requerimento 2626/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rodovia AP070 de Macapá até a comunidade Quilombola Casa Grande.
40 Requerimento 2627/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reconstrução das pontes que dão acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene.
41 Requerimento 2628/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto.
42 Requerimento 2629/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto.
43 Requerimento 2630/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto.
44 Requerimento 2631/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana.
45 Requerimento 2632/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, asfaltamento e terraplanagem na avenida Maria Justa A. Souza.
46 Requerimento 2633/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva no bairro Congos.
47 Requerimento 2634/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade e limpeza na faixa de domínio, na rodovia AP 070.
48 Requerimento 2635/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais.
49 Requerimento 2636/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima.
50 Requerimento 2637/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, Município de Santana.
51 Requerimento 2638/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa.
52 Requerimento 2639/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova, Município de Santana.
53 Requerimento 2640/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
54 Requerimento 2641/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEAS, atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpamento.
55 Requerimento 2642/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
56 Requerimento 2643/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso e a reforma de 16 pontes da estrada que liga à comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
57 Requerimento 2644/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEMA, informações da elaboração e implementação do Plano de Sociobioeconomia do Amapá.
58 Requerimento 2645/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA campanha para incentivar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a realizarem doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
59 Requerimento 2646/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont Alverne.
60 Requerimento 2647/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida do Curiaú.
61 Requerimento 2648/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Prof Aracy Miranda de Montalverne.
62 Requerimento 2649/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Montalverne.
63 Requerimento 2650/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, tampa de boca de Lobo na avenida Stephan Houat.
64 Requerimento 2651/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, reposição de medicamentos quimioterápicos na UNACON.
65 Requerimento 2652/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras de Oliveira.
66 Requerimento 2653/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
67 Requerimento 2654/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
68 Requerimento 2655/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Marlon Silva Pereira.
69 Requerimento 2656/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Santos dos Santos.
70 Requerimento 2657/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP e à ARSEAP, a fiscalização imediata sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
71 Requerimento 2658/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na zona norte.
72 Requerimento 2659/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma completa do prédio do RURAP.
73 Requerimento 2660/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Floresta Tropical.
74 Requerimento 2661/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Mamoeiro.
75 Requerimento 2662/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na avenida Sabino Nobre Borges.
76 Requerimento 2663/25-AL Deputado Roberto Góes requer ao GEA, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Infraero 2.
77 Requerimento 2664/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra.
78 Requerimento 2665/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme.
79 Requerimento 2666/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá.
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