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Pauta da 59ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 16/10/2025 (Quinta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0255/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0269/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências.
3 Requerimento 2678/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a ampliação do Projeto Jovem Descolado, garantindo o alcance a toda a juventude amapaense.
4 Requerimento 2679/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA, informações detalhadas das medidas adotadas em cumprimento à Lei Federal n° 14.758, de 19 de dezembro de 2023,.
5 Requerimento 2680/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à Secretaria de Estado de Assistência Social e à Secretaria de Estado da Juventude, informações da existência de programas ou ações específicas voltadas ao atendimento de mães adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
6 Requerimento 2686/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à Fundação Marabaixo informações acerca do projeto “Agricultura Ancestral".
7 Requerimento 2712/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na praça Nova Esperança.
8 Requerimento 2713/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade da Ressaca da Pedreira.
9 Requerimento 2714/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade do Abacate da Pedreira.
10 Requerimento 2715/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal do Munguba.
11 Requerimento 2716/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal da Ilha.
12 Requerimento 2717/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira.
13 Requerimento 2718/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira.
14 Requerimento 2719/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração.
15 Requerimento 2720/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana.
16 Requerimento 2721/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
17 Requerimento 2722/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
18 Requerimento 2723/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana.
19 Requerimento 2724/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 2725/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Ariri.
21 Requerimento 2726/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade de Carapanatuba, no Distrito do Bailique.
22 Requerimento 2727/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho.
23 Requerimento 2728/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
24 Requerimento 2730/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias.
25 Requerimento 2732/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, que intensifique rondas nas avenidas Humberto Góes Pereira e Setentrional no bairro araxá.
26 Requerimento 2733/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma e ampliação da arena do Poeta, no Município de Santana.
27 Indicação 5203/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Canal das Pedrinhas.
28 Indicação 5204/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da travessa Municipalista.
29 Indicação 5205/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, que regularize fornecimento de água na avenida Maurício Trindade.
30 Indicação 5206/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Saúde Pimentel Canto.
31 Indicação 5207/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Saúde Pimentel Canto.
32 Indicação 5208/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Saúde Pimentel Canto.
33 Indicação 5209/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, limpeza e capina na avenida João Bitencourt Muniz.
34 Indicação 5210/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, iluminação pública, reposições de lâmpadas na avenida Gomes Freire de Andrade.
35 Indicação 5211/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, limpeza e capina da avenida Brasília.
36 Indicação 5212/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Brasília.
37 Indicação 5213/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza e capina da passagem Jovino Dinoá.
38 Indicação 5214/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMSA, informações sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde na Passarela Edith Pena Forte.
39 Indicação 5215/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, a solucionar o problema da falta de água da Vigésima Terceira Passarela Edith Penafort.
40 Indicação 5216/25-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, Passarela Edith Pena Forte, Congós .
41 Indicação 5217/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a construção em concreto da ponte da passarela Edith Penafort.
42 Indicação 5218/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Professora Raimundo Oliveira Alencar.
43 Indicação 5219/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
44 Indicação 5220/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal deTartarugalzinho, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
45 Indicação 5221/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
46 Indicação 5222/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
47 Indicação 5223/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
48 Indicação 5224/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
49 Indicação 5225/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
50 Indicação 5226/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
51 Indicação 5227/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
52 Indicação 5228/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
53 Indicação 5229/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
54 Indicação 5230/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
55 Indicação 5231/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
56 Indicação 5232/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
57 Indicação 5233/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
58 Indicação 5234/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
59 Indicação 5235/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira.
60 Indicação 5236/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira.
61 Indicação 5237/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa.
62 Indicação 5238/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida José Candido Soares Filho.
63 Indicação 5239/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy.
64 Indicação 5240/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, reforma da ponte na rua Abelardo Cardoso das Chagas.
65 Indicação 5241/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação com troca de poste e lâmpadas da rua São Francisco.
66 Indicação 5242/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI Amapá, a contratação de Agente Indígena de Saneamento (AISAN) para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque.
67 Indicação 5243/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na BR 156, Município de Oiapoque.
68 Indicação 5244/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Elis Regina.
69 Indicação 5245/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
70 Indicação 5246/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Professor Tostes.
71 Indicação 5247/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
72 Indicação 5248/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, a construção de uma nova estrutura para a caixa de água e ampliação do sistema de tratamento na comunidade de São Benedito do Pacuí.
73 Indicação 5249/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, a correção de um vazamento de água na avenida Vila dos Oliveiras.
74 Indicação 5250/25-AL Deputado Jack JK indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Morada das Palmeiras.
75 Indicação 5251/25-AL Deputado Jack JK indicar à CIPEMAC, melhoria na iluminação da rua Francisco Xavier das Chagas.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0170/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, estabelece proibição de participação de crianças em determinadas programações, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0041/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0042/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão socioprodutiva dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0045/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0021/25-AL Deputado Lorran Barreto Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação Especializada de Médicos e Enfermeiros para Atuação na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá, em especialidades declaradas estratégicas e prioritárias, diante da carência de profissionais nessas áreas.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0270/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0271/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0179/25-AL Deputada Telma Nery Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0197/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0198/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0199/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0200/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá WILLIAN DE ASSIS CUTRIM, e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0201/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá VICTOR SILVEIRA BRAZ e dá outras providencias.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0202/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil EDER LUIS LIMA NERI do Estado do Amapá, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0203/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá MÁRIO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0172/25-AL Deputado Jack JK Concede Título de Cidadão Amapaense ao Médico Especialista em Dor, Felix Antônio Rocha Castillo.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0170/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias.
19 Moção 0619/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Presidente da AGOAP, em alusão ao "Outubro Rosa",
20 Moção 0618/25-AL Deputado Roberto Góes Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá.
21 Requerimento 2708/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a construção de um sistema isolado de captação de água no Hospital Alberto Lima (HCAL).
22 Requerimento 2709/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital Dr. Alberto Lima - HCAL.
23 Requerimento 2710/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a manutenção no poste nº 830018, que está prestes a cair, na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí.
24 Requerimento 2688/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de gerador de energia para Aldeia Yanuwaká.
25 Requerimento 2689/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal da Aldeia do Piquiá.
26 Requerimento 2693/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento nas vias da comunidade de Mel da Pedreira.
27 Requerimento 2694/25-AL Deputado Diogo Senior requer à PMAP, rondas periódicas na rua Maria da Conceição.
28 Requerimento 2695/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, reforma em concreto da Ponte na comunidade de Corre Água no Pacuí.
29 Requerimento 2696/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma do Laboratório Central de Saúde Pública.
30 Requerimento 2697/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao DETRAN, substituição das lombadas no retorno do Marabaixo na Rodovia Duca Serra por lombadas eletrônicas.
31 Requerimento 2698/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no Distrito do Lourenço.
32 Requerimento 2699/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no Município de Calçoene.
33 Requerimento 2667/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira.
34 Requerimento 2668/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9.
35 Requerimento 2669/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov.
36 Requerimento 2670/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos.
37 Requerimento 2671/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração.
38 Requerimento 2672/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso.
39 Requerimento 2673/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais
40 Requerimento 2674/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa.
41 Requerimento 2675/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço.
42 Requerimento 2676/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo.
43 Requerimento 2700/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção do ramal das queimadas que dá acesso à região dos Lagos.
44 Requerimento 2701/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o rio da Serra, no Município de Amapá.
45 Requerimento 2687/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a limpeza, asfaltamento e iluminação no Ramal do Lontra da Pedreira.
46 Requerimento 2702/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, providências quanto à obra de esgoto sanitário que permanece aberta, na avenida Macapá.
47 Requerimento 2703/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amaral.
48 Requerimento 2704/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção de vazamento em tubulação de água, na avenida Castro Alve.
49 Requerimento 2705/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a limpeza e manutenção da faixa de domínio da rodovia AP 70.
50 Requerimento 2706/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a disponibilização de ponto de água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto.
51 Requerimento 2707/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEME, contratação de cuidador para Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos.
52 Requerimento 2681/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira.
53 Requerimento 2682/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José.
54 Requerimento 2683/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira.
55 Requerimento 2684/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé.
56 Requerimento 2685/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande.
57 Requerimento 2677/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na travessa L 10, no Município de Santana.
58 Requerimento 2690/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar o aumento de rondas ostensivas no bairro Infraero l.
59 Requerimento 2691/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
60 Requerimento 2692/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, iluminação pública na entrada do Município de Itaubal.
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