O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
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| 1 | Requerimento | 2747/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2025 as 15:00 hs, em homenagear os servidores que atuaram nos cursos de formações da Polícia Militar, Polícia Penal , Corpo de Bombeiros . |
